Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal

Marcelo Matias Pereira. Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética

Por Laís Bloise.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.